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CIMAAL

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EQUIPA

Bolsa de  Árbitros

Dr. José Poças Falcão, Magistrado Judicial  
Drª Vera Teodoro, Advogada e Jurista
Drª. Sara Garcia, Jurista


Diretor Executivo e Jurista – Miguel Sengo da Costa, licenciado em Direito, exerce as funções diretor-executivo do Centro, as quais abrangem: a) A coordenação da execução das tarefas necessárias à boa gestão técnica, administrativa, financeira e processual do Centro; b) Assegurar as funções de acolhimento e informação dos utentes do Centro, bem como o tratamento dos processos de reclamação com vista à instrução e acompanhamento da mediação, conciliação e eventual tramitação ao tribunal arbitral; c) Exercer as demais competências que lhe forem delegadas pela Direção. O seu mandato resulta do contrato de trabalho por tempo indeterminado, celebrado com a Associação CIMAAL em  Janeiro de  2005.

Jurista – Sónia Fernandes, jurista do Centro de Arbitragem, licenciada em Direito. O seu mandato resulta do contrato de trabalho por tempo indeterminado em regime de tempo parcial, celebrado com a Associação CIMAAL, em Março de 2008. Nos termos do disposto no n.º 2 da cláusula primeira do contrato de trabalho, as funções desempenhadas abrangem a “consulta jurídica, análise, instrução e acompanhamento dos processos de informação e reclamação em todas as suas fases

Jurista - Mário Rodrigo Cunha, icenciado em Direito. O seu mandato resulta do contrato de prestação de serviços, celebrado com a Associação CIMAAL, em 2020.  Nos termos do contrato, as funções desempenhadas abrangem a “consulta jurídica, análise, instrução e acompanhamento dos processos de informação e reclamação em todas as suas fases

 

Apoio Administrativo – Rosa Martins, dá apoio administrativo à tramitação dos processos e ao funcionamento do Tribunal Arbitral. Está vinculada à Associação CIMAAL por contrato de trabalho por tempo indeterminado celebrado em Fevereiro de 2004.

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